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Política de Privacidade

PARALELO.APP TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.323.087/0001-76, com sede na Alameda Santos, nº 1470, 9º Andar, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01418-903, denominada simplesmente PARALELO.APP ou “Nós”, informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política”.. Sua privacidade é muito importante e por isso nos comprometemos a respeitá-la e a preservá-la. Por este motivo, a presente Política tem por objetivo esclarecer quais informações coletamos, como e em quais circunstâncias nós as utilizamos e/ou compartilhamos e quais são os mecanismos de proteção de dados e informações adotados pela PARALELO.APP. Caso você. “USUÁRIO”, não concorde com quaisquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar o site PARALELO.APP, uma vez que sua utilização será automaticamente entendida como concordância irrevogável com a presente Política. Ao utilizar o site, o USUÁRIO concorda com todos os termos estabelecidos nesta Política, garantindo a impossibilidade de escusar-se de suas obrigações ante a utilização e usufruto de nossos serviços.

DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política os termos abaixo têm as seguintes definições:

a. Controlador: é a pessoa responsável na PARALELO.APP pela tomada de decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;

b. Cookies: são arquivos enviados pelo servidor do site [inserir] para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil;

c. Dados Pessoais: significam quaisquer dados ou informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, assim como os dados pessoais sensíveis de acordo com a Lei 13.709/2018 (LGPD).

d. Dados Pessoais Sensíveis: por sua vez, são aqueles que indicam informações como origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas, sobre a saúde ou a vida sexual do USUÁRIO;

e. Incidente: significa um acesso não autorizado e situação acidental ou ilícita de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito;

f. Informações Pessoais: são aquelas que identificam as pessoas a quem pertencem, tais como todas as informações necessárias ao cadastramento. Ao visitar o site e preencher os formulários, bem como durante a utilização do site da PARALELO.APP, o USUÁRIO poderá fornecer voluntariamente seus dados pessoais;

g. IP: significa Protocolo de Internet, que é um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet;

h. LGDP: é a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018;

i. Operador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

j. Site: refere-se ao nosso endereço eletrônico Paralelo.app.br;

k. Titular: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objetos de Tratamento;

l. Tratamento: significa toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

m. Usuário: significa o visitante do site, estando autenticados no sistema ou não.

INFORMAÇÕES COLETADAS E TRATAMENTO DE DADOS

Ao visitar o site e preencher os formulários da PARALELO.APP, o USUÁRIO poderá fornecer voluntariamente seus Dados Pessoais. Desta forma, a PARALELO.APP somente coletará as Informações Pessoais que tenham sido fornecidas voluntariamente pelos visitantes e USUÁRIOS por meio dos formulários do RD Station presentes no site. Quando o USUÁRIO fornece Informações Pessoais, está nos autorizando a usá-las de acordo com os termos desta Política. Não há qualquer coleta de Dados Pessoais Sensíveis durante a utilização do site da PARALELO.APP, que funciona como Landing Page. A PARALELO.APP coletará dados processados no site, como o browser, dispositivo mobile utilizado, as páginas visitadas, o tempo de visita e “mapa de calor” referente ao posicionamento do mouse. Estas informações são coletadas exclusivamente para fins estatísticos, por meio das ferramentas Google Analytics e Hotjar, com o intuito de aprimorar a experiência do USUÁRIO ao utilizar o site. Não há qualquer identificação/utilização dos Dados Pessoais do USUÁRIO neste processo. Os dados coletados acima pelas ferramentas Google Analytics e Hotjar, equiparam-se aos dados anonimizados, por serem dados relativos a um Titular que não pode ser identificado. Portanto, em relação a esses dados específicos, aplica-se o artigo 12, da LGPD, a fim de desqualificar as informações como Dados Pessoais. É de conhecimento do USUÁRIO que o site da PARALELO.APP faz uso de Cookies para melhorar a navegação de seus usuários através de uma experiência personalizada, sendo de responsabilidade do USUÁRIO o fornecimento/bloqueio dos Cookies. Destaca-se que os Dados Pessoais do USUÁRIO somente serão utilizados para a consecução dos serviços atrelados a finalidade de atuação da PARALELO.APP. Assim, a PARALELO.APP garante a confidencialidade dos Dados Pessoais dos USUÁRIOS, ao quais somente têm acesso aos dados coletados a PARAELO.APP e a Northern. O USUÁRIO poderá solicitar a exclusão de todos os dados obrigatórios e/ou não obrigatórios do cadastro por meio de solicitação por escrito ao administrador da plataforma, basta encaminhar o e-mail para o endereço: [email protected].

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Para a PARALELO.APP a privacidade e segurança dos dados dos USUÁRIOS são tratadas como prioridade. A PARALELO.APP usa ferramentas físicas e eletrônicas para garantir a segurança dos Dados Pessoais. Entre as medidas que adotamos, destacam-se:

a. treinamento, governança, políticas internas de proteção de dados e segurança de informação;

b. controle e divisão dos acessos dos colaboradores da PARALELO.APP por níveis de permissão;

c. armazenamento de dados em servidores em nuvem contratados com multinacionais que possuem as melhores práticas em privacidade, governança e segurança de informação e garantem a integridade e proteção de seus dados;

d. controle de acesso ao local onde são armazenadas as suas Informações Pessoais, por níveis de permissão e disponibilização de acesso somente a pessoas específicas, que necessitem desse acesso para o desenvolvimento da atividade pretendida;

e. exigência contratual de sigilo e proteção dos profissionais terceirizados que necessitem ter acesso aos Dados Pessoais;

f. aplicação de sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis a colaboradores e a profissionais que utilizarem indevidamente as suas informações, em violação a esta Política e/ou à LGPD;

Apenas as pessoas autorizadas pela PARALELO.APP poderão ter acesso aos Dados Pessoais dos USUÁRIOS, o qual será dado por meio de assinatura prévia de Compromisso de Confidencialidade.

Além disso, a PARALELO.APP poderá compartilhar os Dados Pessoais dos USUÁRIOS nas seguintes situações:

a. determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, ou quando a PARALELO.APP acreditar, a seu exclusivo critério, que a divulgação de tal informação é necessária para impedir danos físicos ou perda financeira, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações da Política da PARALELO.APP;

b. caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

c. proteção dos direitos da PARALELO.APP em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial;

d. caso USUÁRIO autorize expressamente a PARALELO.APP a compartilhar certas informações pessoais com contratados e parceiros, inclusive para fins de fornecimento de publicidade direcionada, fornecimento de produtos e prestação de serviços.

A PARALELO.APP garante adotar as melhores medidas para evitar Incidentes de segurança. Porém, é importante destacar que nenhum site, sistema e/ou plataforma são totalmente seguros e livres de riscos, nem mesmo de problemas gerados por culpa exclusiva de terceiros, como, por exemplo, ataques cibernéticos de hackers ou vírus ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio USUÁRIO.

CONTATO E NEWSLETTER

Para entrar em contato com a PARALELO.APP, o USUÁRIO deverá fornecer, obrigatoriamente, os seguintes dados:

• Nome

• E-mail

• Nome da empresa

• Assunto do contato

Para receber conteúdos periodicamente por meio da Newsletter, o USUÁRIO deverá fornecer as seguintes informações:

• Nome

• E-mail

Ao fornecer os dados pessoais mencionados acima, o USUÁRIO autoriza a PARALELO.APP a enviar mensagens de conteúdo publicitário para o seu e-mail, estando a presente atividade amparada pela base legal disposta no inciso I, artigo 7°, da LGPD. O site possui ligação com o Google Cloud Platform para a realização de publicidade de terceiros.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

A PARALELO.APP compromete-se a:

a. não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que não sejam para consecução dos seus serviços.

b. adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou contratual;

c. utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS;

A PARALELO.APP não se responsabiliza por quaisquer falhas inerentes ao aparelho ou sistema do USUÁRIO que possam atrapalhar ou impossibilitar a comunicação entre o USUÁRIO e o site da PARALELO.APP.

O USUÁRIO compromete-se a:

a. cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada adiante e não violar nenhum componente de segurança;

b. não revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outra pessoa para o preenchimento dos formulários presentes no site sob pena de aplicação das medidas legais cabíveis;

c. não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa, desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade;

d. não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos que seja devidamente autorizado;

e. não modificar o site de qualquer modo ou forma ou utilizar versões modificadas da PARALELO.APP, para quaisquer fins, inclusive para obtenção de acesso desautorizado aos serviços oferecidos pelo site;

f. manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas;

g. responder, civil e criminalmente, pela veracidade das Informações Pessoais.

No que tange o disposto no artigo 18, da LGPD, o USUÁRIO poderá exercer o seu direito de obter as seguintes informações da PARALELO.APP:

a. confirmação da existência de tratamento de dados;

b. acesso aos dados;

c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f. eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do USUÁRIO, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16, da LGPD;

g. informação das entidades públicas e privadas com as quais a PARALELO.APP realizou uso compartilhado de dados;

h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e

i. revogação do consentimento, nos termos do § 5º do artigo 8º, da LGPD.

O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas pelo Site contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetidas a determinadas regras de utilização estabelecidas pela PARALELO.APP e por seu representante. Ao proceder com o preenchimento dos formulários disponibilizados pela PARALELO.APP, o USUÁRIO a autoriza a encaminhar materiais informativos, promocionais e institucionais através do endereço de e-mail informado no cadastro podendo, posteriormente, revogar esta autorização.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados serão armazenados em serviços de nuvem (via Google Cloud Platform, RD Station e Hotjar), competindo à PARALELO.APP apenas manipular esses dados. Os dados coletados não são armazenados na Base de Dados (Data Base) da PARALELO.APP. No caso de exclusão da conta, todos os dados informados serão excluídos da plataforma, independentemente de solicitação prévia pelo USUÁRIO, conforme dispõe o artigo 16, da LGPD. O USUÁRIO pode ter acesso aos dados que o aplicativo PARALELO.APP irá mostrar e, também, terá acesso aos seus dados na íntegra caso queira exportar todos os dados coletados relacionados a ele, bastanto apenas enviar um e-mail para [email protected].

USO DA IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÃO é permitida a DIVULGAÇÃO pela PARALELO.APP do nome do USUÁRIO, mesmo que em material promocional ou institucional, tais como reportagens jornalísticas e conteúdos em seu Site. De maneira análoga, NÃO é permitida a DIVULGAÇÃO pelo USUÁRIO do nome da PARALELO.APP, mesmo que em material promocional ou institucional, tais como reportagens jornalísticas e conteúdos em seu site/aplicativo.

É vedado ao USUÁRIO, sem prévia e escrita autorização da PARALELO.APP:

a. disponibilizar o site PARALELO.APP, objeto do presente instrumento, a qualquer terceiro, para fins incompatíveis com a boa-fé e bons costumes;

b. remover os avisos de direitos autorais ou quaisquer outros avisos de direitos de propriedade contidos no site, ferramentas do objeto do presente;

c. interferir ou interromper o regular funcionamento da PARALELO.APP.

Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais da PARALELO.APP, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e materiais, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998.

CANCELAMENTO DO CADASTRO E RETIFICAÇÃO DOS DADOS

Caso o USUÁRIO solicite o cancelamento do cadastro, a PARALELO.APP irá remover todos os dados coletados do usuário em Google Cloud Platform e afins, onde os códigos ficam armazenados, e destruirá as instâncias.

A solicitação de cancelamento do cadastro ou da retificação de algum dado deverá ser feita através do seguinte e-mail: [email protected].

A PARALELO.APP reserva a si o total direito de suspender o cadastro do USUÁRIO e, inclusive, recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha utilizado informações falsas ao cadastrar-se.

O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo USUÁRIO da presente política de privacidade.

A PARALELO.APP poderá recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que descumpram as condições estabelecidas no presente instrumento.

VIGÊNCIA DA POLÍTICA E EVENTUAIS ALTERAÇÕES

A presente Política passa a vigorar a partir de 01/06/2022 por prazo indeterminado.

A PARALELO.APP se reserva o direito de, a qualquer momento e, periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a presente Política e impor regras, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou ainda, interações com o sistema de sua propriedade.

Sendo a presente Política alterada de forma significativa, será informada aos USUÁRIOS pela PARALELO.APP mediante notificação virtual e, caso não seja aderida pelo USUÁRIO, este deverá manifestar sua vontade de exclusão por meio do e-mail [email protected] da PARALELO.APP.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Esta Política se aplica a todos os serviços oferecidos pela PARALELO.APP. Em caso de dúvida sobre a presente Política, o USUÁRIO deverá entrar em contato por meio do e-mail ou das mídias sociais da PARALELO.APP dispostas no site.

CONFIRMAÇÃO

Após a leitura das condições desta Política, o USUÁRIO reconhece expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições aqui presentes, e que ao clicar no botão de confirmação, concede à PARALELO.APP os direitos aqui estabelecidos e, não obstante, contrai as obrigações descritas acima.